Microsoft e Sony dizem que não precisam devolver aos jogadores valores recuperados de tarifas

Microsoft e Sony afirmam que não possuem obrigação legal de repassar aos consumidores eventuais reembolsos relacionados às tarifas de importação cobradas nos Estados Unidos. As duas empresas apresentaram argumentos semelhantes em processos que questionam aumentos nos preços de consoles atribuídos aos custos dessas taxas.

As tarifas tecnológicas impostas pelo governo de Donald Trump foram consideradas inconstitucionais em fevereiro. Desde então, diferentes empresas passaram a buscar a recuperação dos valores pagos, enquanto consumidores começaram a questionar se parte desse dinheiro deveria retornar para quem comprou produtos com preços reajustados.

A discussão ganhou força porque os consoles já vinham enfrentando aumentos. Em julho, um consumidor entrou com uma proposta de ação coletiva contra a Microsoft, acusando a companhia de transferir aos compradores os custos das tarifas aplicadas ao Xbox. A Sony enfrenta um processo semelhante desde maio.

Em agosto, a Microsoft apresentou um pedido para que o processo fosse encerrado. A defesa argumenta, em resumo, que o consumidor comprou um Xbox pelo preço anunciado e recebeu exatamente o produto pelo qual pagou, independentemente da estrutura de custos da fabricante.

A Sony seguiu uma linha semelhante. Seus advogados argumentaram que pagar voluntariamente o preço de mercado de um produto não constitui, por si só, um dano juridicamente reconhecível.

O caso da PlayStation chama atenção pelos valores envolvidos. A Sony havia estimado aproximadamente US$ 508 milhões em possíveis reembolsos de tarifas, e o diretor financeiro da companhia teria indicado posteriormente que a maior parte desse montante seria recuperada pela divisão de games.