França autoriza filmes com cenas de sexo explícito para menores de 18 anos

Decisão do Ministério da Cultura acontece um ano após o premiado Azul é a Cor Mais Quente ser tirado de circulação.

A França determinou que filmes com cenas de sexo explícito serão autorizados para menores de 18 anos mediante avaliação de uma comissão especial. O decreto do Ministério de Cultura francês, válido a partir da última quinta-feira (9), elimina o artigo da lei que estabelecia que toda obra com cenas dessa natureza devia ser automaticamente proibidos para menores.

A medida representa o mais novo capítulo de uma briga inflamada que vem acontecendo na França; entre a indústria de cinema local e a associação fundamentalista católica Promouvoir. A batalha deste grupo para o veto de filmes com material erótico provocou a "censura" de vários filmes, como Ken Park, Ninfomaníaca, Love e o premiado Azul é a Cor Mais Quente.

A decisão foi considerada um cerceamento de liberdade, e o mundo do cinema decidiu aderir ativamente à batalha legal contra o Promouvoir. Ministra da Cultura da França, Audrey Azoulay foi responsável pela formulação do relatório que permitiu a aprovação do decreto.

A Comissão Nacional do Cinema fica, assim, encarregada de avaliar se as cenas de sexo de um filme justificam sua restrição. A avaliação do órgão (também responsável por catalogar os filmes) será levada em conta pelo Ministério ao conferir a classificação das obras em questão.

O decreto estabelece que a classificação será baseada nas "exigências da proteção da infância e da juventude, levando em conta a sensibilidade e o desenvolvimento da personalidade próprias a cada idade e o respeito à dignidade humana". O texto também leva em conta a violência: quando banalizada ou tratada como algo positivo, os filmes serão proibidos para menores.