
Rumores de que a Rússia havia desenvolvido uma arma espacial nuclear levantou questionamentos quanto ao descumprimento das normas internacionais de comportamento no espaço, o Tratado do Espaço Exterior (OST). O suposto armamento também fez com que discussões acerca do desenvolvimento de um novo tratado surgissem. Mas será que isso é necessário?
De acordo com Space.com, os rumores quanto ao novo armamento começaram quando o presidente do Comitê de Inteligência da Câmara dos EUA, Mike Turner (R-Ohio) enviou uma declaração ao presidente Biden. Nela, era pedido que informações sobre uma arma espacial nuclear da Rússia fossem tornadas públicas. No dia seguinte, John F. Kirby, conselheiro de Comunicações de Segurança Nacional da Casa Branca, apontou que, embora preocupante, o novo armamento não é uma ameaça a ninguém.
Não estamos falando de uma arma que possa ser usada para atacar seres humanos ou causar destruição física aqui na Terra. Ainda não está claro se a potencial capacidade russa diz respeito a uma ogiva nuclear no espaço ou a algum tipo de arma anti-satélite movida a energia nuclear.
O Tratado do Espaço Exterior surgiu, em contrapartida ao desenvolvimento de mísseis balísticos intercontinentais, que fazem esse caminho pelo espaço. Os Estados Unidos, a União Soviética e o Reino Unido foram os primeiros a assinar o acordo em 1967, mas atualmente 114 países o assinam.
No entanto, desde lá, diversas tecnologias espaciais foram desenvolvidas, como naves espaciais e armas construídas para atacar satélites, ou lançar ataques a alvos terrestres a partir do espaço. Algumas delas não estão exatamente inclusas no OST.
Mesmo que a Rússia tenha descumprido o acordo, não existe nada que possa ser exatamente feito, visto que há poucas opções de punição para a comunidade internacional. Ainda que sanções fossem impostas pelo Tratado do Espaço Exterior, a China, aliada russa, é membro permanente do Conselho de Segurança da ONU e poderia vetar as sanções impostas pela organização.
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