O Brasil tornou-se o mais novo país a proibir o uso de animais em laboratórios para pesquisas relacionadas a produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
A medida, sancionada no fim de julho, encerra prática que utilizava coelhos, porquinhos-da-índia e camundongos para verificar reações, como alergias e irritações na pele e nos olhos.
Foram 12 anos de tramitação no Congresso, com forte pressão de grupos de defesa dos animais. A nova lei federal alinha o Brasil a países, como Canadá, Índia, Austrália, boa parte da Europa e alguns estados dos Estados Unidos, onde a proibição já vigora.
A legislação também veta a venda de produtos testados em animais fora do país. As autoridades sanitárias terão dois anos para implementar as rotinas de fiscalização nos laboratórios, e, até 2027, deverão regulamentar selos e rótulos oficiais para informar quais produtos são livres de testes em animais. A medida amplia para todo o território nacional normas que alguns estados já haviam adotado.
Para a doutora em Biotecnologia Bianca Marigliani, a nova lei representa um avanço, mas ainda há setores que continuam a usar animais em testes.
“Em testes de segurança em brinquedos, artigos escolares, agrotóxicos, produtos de limpeza, medicamentos, vacinas. Então, ainda tem muito para avançar. Mas a gente vai seguindo aos pouquinhos, conforme a sociedade reconhece que os animais não devem ser submetidos a esses testes cruéis, a uma vida inteira enclausurados num laboratório e também permitindo o avanço científico para que a gente possa ter uma ciência mais ética”, afirmou.
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