Com escassez de chips, Câmara quer benefício à indústria nacional até 2029

A Câmara dos Deputados aprovou com caráter de urgência nesta quinta-feira (4) a prorrogação dos benefícios do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, ou Padis. A iniciativa concederia incentivos fiscais ao setor de chips de memória e displays de LCD e plasma até janeiro de 2022. Agora, com a votação do Congresso, a isenção deve ir até dezembro de 2029.

A votação do Projeto de Lei que prorroga os benefícios do Padis foi tranquila em favor da aprovação: o placar foi de 315 a 10. A proposta com caráter de urgência é de autoria do deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP).

No mês passado, o Congresso já havia debatido a prorrogação do Padis com representantes da indústria de semicondutores. Para empresários, a medida é importante para ampliar a participação do Brasil no mercado de componentes eletroeletrônicos.

Na ocasião, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi), Rogério Nunes, disse o programa procura “criar um equilíbrio de custo” entre o Brasil e outros players do mercado de chips de memória e displays de LCD e plasma. Alguns dos maiores nomes do setor incluem China, Singapura, EUA, Taiwan e Coreia do Sul.

O Padis foi criado em 2007, durante o governo Lula. Mas um decreto publicado em fevereiro de 2021, pelo atual presidente Jair Bolsonaro, atualizou as regras do programa que dá benefícios fiscais à indústria de semicondutores no Brasil.

A portaria publicada por Bolsonaro em janeiro mudou algumas regras do Padis que não eram aceitas pela OMC (Organização Mundial do Comércio). Elas contrariavam alguns acordos comerciais dos quais o Brasil é signatário.

Fonte: Tecnoblog