Procon-SP pede ao Banco Central que Pix tenha limite mensal de R$ 500

Em reunião na quarta-feira (15) com representantes do Banco Central (BC), o Procon-SP pediu para que fosse imposto um novo limite de transferência via Pix. O órgão pró-consumidor quer que o usuário transfira apenas R$ 500 ao mês. O intuito da medida é criar um mecanismo de segurança para coibir fraudes.

Golpes via Pix estão em alta, à medida que cada vez mais brasileiros utilizam o meio de pagamento instantâneo. De acordo com um levantamento da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado de São Paulo, o número de sequestros-relâmpago aumentou 39% no 1º semestre de 2021 — foram registradas 206 ocorrências do tipo.

Os problemas no Pix também estão afetando o consumidor. O Procon-SP afirma que recebeu 2.500 reclamações relacionadas ao meio de pagamento, entre janeiro e agosto deste ano. Apenas em um intervalo de 1 mês — entre julho e agosto — foram mais de 1.000 reclamações.

Os principais motivos das queixas, segundo o Procon, são de devolução de valores/reembolso, SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) sem solução, saque não reconhecido pelo cliente, produto não encontrado e venda enganosa.

Por essas razões, o Procon-SP se reuniu com integrantes do BC e reconheceu que o limite de transferências noturnas — entre 20h e 6h — de R$ 1.000 imposto pelo Banco Central não é suficiente como medida de segurança.

Em nota, Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP, ressalta que, apesar de reconhecer o avanço tecnológico que o Pix representa, é necessário garantir a segurança do consumidor. “Nós iremos responsabilizar os bancos pelas perdas que o consumidor sofrer com esses golpes”, diz Capez.

Fonte: Tecnoblog