Governo quer exigir ativação de rádio FM em celulares vendidos no Brasil

O Ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinou uma portaria que obriga as fabricantes de smartphones a ativarem rádio FM nos smartphones que possuem hardware compatível com a tecnologia. A medida afeta celulares novos que serão fabricados em território nacional, e não haverá exigência para aparelhos importados.

De acordo com Faria, cerca de 90% dos celulares do Brasil já possuem o equipamento para captação das frequências FM, mas o recurso não está ativado por razões comerciais. O ministro diz que a portaria assegura a funcionalidade do rádio sem gerar custo adicional para as fabricantes.

O governo defende que a ação é voltada principalmente para quem vive em zonas mais remotas, e que essa população poderá ter acesso à informação sem depender de conexão de internet móvel.

Com a exigência, o Ministério das Comunicações atende o setor de radiofusão, que batalha há anos pela obrigatoriedade do rádio FM nos celulares. Em janeiro de 2021, Faria já havia se posicionado a favor da obrigatoriedade da tecnologia nos smartphones.

A portaria foi assinada pelo Ministério das Comunicações, mas a Anatel ficará responsável por estabelecer as regras para as fabricantes de smartphones.

A princípio, o que se sabe é que a medida afetará apenas celulares montados no Brasil. Ainda é uma incógnita se o governo exigirá o rádio FM em todos os smartphones nacionais, o que comprometeria a fabricação de dispositivos que não possuem hardware compatível, como o iPhone e outros modelos mais caros.

Fonte: Tecnoblog