Projeto de lei quer liberar rastreio de celulares roubados via IMEI

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados quer aumentar a possibilidade de rastreamento de celulares roubados ou furtados. Caso o texto seja aprovado, a polícia poderá utilizar o número de série do dispositivo (IMEI) para localizar o smartphone extraviado usando GPS.

O texto é de autoria do deputado Boca Aberta (PROS-PR), e limita o rastreamento apenas para a Polícia Civil ou outro órgão competente. Para que a localização seja realizada, é preciso que o dispositivo esteja ligado, possua a conta de e-mail do proprietário e tenha o GPS ativado.

De acordo com o projeto, ficaria permitido o rastreamento apenas de celulares roubados ou furtados. Os aparelhos recuperados ficarão à disposição do proprietário após a comprovação da propriedade do smartphone.

Na justificativa, o deputado diz que “é crescente o número de casos de roubo e furto de aparelhos telefônicos no Paraná”, e que apenas o bloqueio do IMEI não é a solução, uma vez que “criminosos descobriram uma maneira de liberar o telefone para uso novamente, e posteriormente colocar à venda”.

O projeto será encaminhado para apreciação conclusiva da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, bem como a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso exista divergência ou reprovação, o texto seguirá para votação no Plenário.

Uma operadora de telefonia móvel é capaz de verificar se um dispositivo de determinado número de série está conectado à sua rede, e obter a localização aproximada do celular por meio de telemetria. Não é um método que dá precisão por não usar GPS, mas esse sistema é adotado em algumas operações de busca com mandato judicial.

Fonte: Tecnoblog