EUA tentam proibir Facebook, Apple e Google de comprarem concorrentes

Representantes do Congresso dos Estados Unidos anunciaram propostas para impedir que empresas da Big Tech, como Apple, Facebook e Google, comprem concorrentes. As legislações foram apresentadas nesta sexta-feira (11) pelo Subcomitê Antitruste da Câmara dos EUA, que investiga a concorrência no mercado digital há mais de um ano. Os projetos de lei partem de deputados dos partidos Democrata e Republicano.

A iniciativa é conhecida como “Uma economia online mais forte: oportunidade, inovação e escolha”. A agenda foca em cinco projetos bipartidários preparados por deputados do subcomitê. As medidas visam “expandir as oportunidades para consumidores, trabalhadores e proprietários de pequenas empresas, mantendo monopólios não regulamentados da Big Tech responsáveis por conduta anticompetitiva”.

“No momento, monopólios de tecnologia não regulamentados têm muito poder sobre nossa economia”, disse David Cicilline (Democrata), presidente do Subcomitê Antitruste. “Nossa agenda nivelará o campo de jogo e garantirá que os monopólios de tecnologia mais ricos e poderosos cumpram as mesmas regras que todos nós”.

“Esta legislação quebra o poder de monopólio da Big Tech de controlar o que os americanos veem e dizem online e promove um mercado online que incentiva a inovação e oferece às pequenas empresas americanas um campo de jogo justo”, declarou Ken Buck (Republicano), membro de classificação do subcomitê.

A primeira proposta se concentram na Lei Americana de Inovação e Escolha Online. A legislação tem como objetivo proibir a conduta discriminatória por plataformas dominantes. O projeto ainda inclui a proibição de “auto-preferência e escolha de vencedores e perdedores online”.

Já a Lei de Oportunidades e Concorrência de Plataformas quer proibir as aquisições de ameaças competitivas por plataformas dominantes. Neste caso, o projeto se concentra em compras que possam expandir ou consolidar o poder de uma empresa no mercado.

Fonte: Tecnoblog