Não Me Perturbe das operadoras é insuficiente e Anatel quer alternativas

As ligações de telemarketing de operadoras de telefonia costumam ser indesejadas, e consumidores que não quiserem se incomodar com as chamadas de spam podem se cadastrar no Não Me Perturbe. No entanto, a Anatel considera que o registro na lista de bloqueio é insatisfatório e propõe mudanças para endurecer as regras desse tipo de serviço.

O Não Me Perturbe é uma lista nacional mantida pelas operadoras Claro, Oi, TIM, Vivo, Sky, Algar e Sercomtel; após o lançamento do cadastro, bancos que oferecem operações de empréstimo e cartão de crédito consignado também aderiram ao serviço de bloqueio.

No entanto, a iniciativa não parece ser suficiente: o Tecnoblog obteve acesso a um documento sobre telemarketing abusivo assinado pelo conselheiro Emmanoel Campelo; ele destacou que a criação do Não Me Perturbe apresentou efeitos, mas a iniciativa não atingiu plenamente os fins desejados. O texto ainda aponta que houve incremento geral no volume de ligações durante o ano de 2020.

Na teoria, o cadastro no Não Me Perturbe gera um bloqueio para as ligações de spam em até 30 dias, mas isso nem sempre é levado à risca: eu mesmo estou registrado na plataforma e costumo receber mais de uma chamada por dia de empresas que querem me vender internet banda larga ou TV paga via satélite.

Para encontrar uma solução, Campelo solicitou a criação e condução de um grupo de trabalho para apresentar alternativas que que melhorem o telemarketing abusivo e garantir o direito do usuário de não ser incomodado.

Uma mudança na regulamentação proposta pela Anatel é que as operadoras de telecomunicações só poderão efetuar ligações de telemarketing para consumidores que derem consentimento prévio.

Fonte: Tecnoblog