Qualcomm vence ação e poderá manter licenciamentos bilionários

Além de vender chips, a Qualcomm fatura com licenciamento de tecnologias para smartphones. Movimentando bilhões de dólares todos os anos, esse negócio fez a companhia ser acusada de cobrar valores abusivos pelas licenças. Nada deve mudar, porém: um tribunal dos Estados Unidos considerou as acusações infundadas.

Embora a Qualcomm enfrente investigações antimonopólio pelo menos desde 2015, nos Estados Unidos, a companhia foi acusada de práticas anticompetitivas no começo de 2017.

Na ocasião, a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês), órgão que regula práticas comerciais no país, argumentou que a companhia aproveita seu domínio de mercado para impor contratos abusivos a fabricantes de dispositivos móveis.

Esse domínio diz respeito a patentes pertencentes à Qualcomm que são consideradas essenciais à indústria. Basicamente, a FTC entende que, por estar nessa posição, a companhia abusa dos valores cobrados pelas patentes em vez de licenciá-las de “forma justa, razoável e não discriminatória”.

Além disso, a empresa foi acusada de cobrar uma espécie de “imposto” de fabricantes que trabalham com chips de outras marcas: se a empresa quisesse implementar tecnologias da Qualcomm junto a componentes de concorrentes, teria que pagar royalties adicionais por isso, de acordo com a FTC.

Em maio de 2019, um tribunal da Califórnia chegou a determinar que a Qualcomm refizesse acordos de licenciamento com fabricantes como Apple e Samsung por entender que os contratos vigentes até então cobravam taxas excessivamente altas.

Fonte: Tecnoblog