WhatsApp Pagamentos foi suspenso após Banco Central mudar regra

O Banco Central alterou nesta terça-feira (23) o regulamento sobre a prestação de serviços no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB): dessa forma, é possível aplicar uma suspensão sem aviso prévio se houver “risco ao normal funcionamento das transações”. Foi o que aconteceu com o WhatsApp Pagamentos e a carteira Facebook Pay, que não poderão ser oferecidos no Brasil enquanto passam por análise.

A circular 4.031 entrou em vigor no mesmo dia em que o WhatsApp Pagamentos foi suspenso de forma temporária para “avaliar eventuais riscos para o funcionamento adequado do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)”, segundo o Bacen. Sem essa análise, o novo serviço “poderia gerar danos irreparáveis ao SPB notadamente no que se refere à competição, eficiência e privacidade de dados”.

A nova regra estabelece que, “caso o Banco Central do Brasil considere que determinado arranjo oferece risco ao normal funcionamento das transações de pagamentos de varejo”, ele passará por análise e poderá ser integrado ao SPB — neste caso, ele deverá seguir a regulamentação do Bacen.

Além disso, a circular permite que um arranjo de pagamento seja suspenso sem aviso prévio. O documento menciona um prazo de 30 dias, porém traz duas grandes exceções: o Bacen pode definir um prazo diferente em sua decisão, ou pode exigir autorização para liberar o início de suas atividades.

A suspensão pegou o WhatsApp de surpresa, de acordo com a Bloomberg, porque a empresa manteve contato com o Bacen enquanto preparava o lançamento do Pagamentos no país. “Nosso objetivo é fornecer pagamentos digitais a todos os usuários do WhatsApp no Brasil usando um modelo aberto e continuaremos trabalhando com parceiros locais e com o Banco Central para tornar isso possível”, disse um porta-voz em comunicado.

A empresa também promete integrar o WhatsApp Pagamentos ao sistema de transações instantâneas PIX assim que for liberado no país; o Bacen planeja fazer o lançamento em novembro.

Fonte: Tecnoblog