Plano de incluir rádio FM em celulares recebe apoio de emissoras

As associações de emissoras de rádio e televisão declararam “irrestrito apoio” à proposta de incluir rádio FM em todo celular fabricado no Brasil. Fábio Faria, ministro das Comunicações, está encaminhando o assunto dentro do governo; o plano recebeu sinal verde do presidente Jair Bolsonaro.

“A recepção livre, aberta e gratuita dos sinais do rádio FM nos aparelhos celulares é uma medida que beneficia a sociedade, garantindo o acesso à informação, especialmente em casos de utilidade pública, além de importante fonte de cultura e lazer”, diz a nota.

As associações dizem que a obrigatoriedade de rádio FM em celulares é “urgente” e que isso vai equiparar o Brasil a “outros países de vanguarda”, sem mencionar quais.

O Chile aprovou em 2020 uma lei que obriga celulares vendidos no país a terem rádio integrado e ativo. Inicialmente, haverá uma exceção para modelos sem esse recurso, como o iPhone e Galaxy S; nesses casos, a operadora deverá facilitar a troca por um smartphone que sintonize as emissoras FM, caso isso seja solicitado pelo cliente.

No Brasil, a Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão atua na Câmara dos Deputados em pautas envolvendo rádio e TV. Uma das principais matérias é o Projeto de Lei 8.438/2017, do radialista e ex-deputado federal Sandro Alex (PSD/PR), que quer tornar obrigatória a presença de rádio FM em celulares fabricados no país. Sua tramitação está parada desde 2019.

A proposta é defendida pela Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e pelas associações de radiodifusão destes Estados:

Fonte: Tecnoblog