Edital da Anatel para leilão do 5G não restringe Huawei

Se depender da área técnica da Anatel, os equipamentos da Huawei não devem ser banidos no Brasil. A proposta do leilão de 5G encaminhada para a diretoria da agência não coloca restrições à fornecedora chinesa e especifica metas de cobertura e mitigação da interferência causada em acessos de satélite.

As informações do edital do 5G foram obtidas pela Folha, que afirma a inexistência de restrições à Huawei ou qualquer outra empresa na minuta. O veículo afirma que a Anatel está ciente de que um possível banimento da fornecedora chinesa atrasaria o cronograma previsto no edital, uma vez que as teles teriam que substituir equipamentos existentes de 3G e 4G para que consigam implementar a quinta geração.

A minuta foi encaminhada para o relator do processo, Carlos Baigorri. O texto ainda precisa ser julgado pela diretoria da agência e pode sofrer alterações. Se não atrasar (novamente), o leilão do 5G deve acontecer no final do 1° semestre de 2020.

Um edital sem o banimento pode desagradar figuras da equipe do presidente Jair Bolsonaro: alguns membros, como Carlos Bolsonaro e o general Augusto Heleno já se manifestaram publicamente a favor do projeto “Rede Limpa”, que acusa (sem provas) a Huawei e o governo chinês de espionagem.

50% das torres instaladas no Brasil utilizam soluções da Huawei, segundo um levantamento das operadoras de telefonia móvel divulgado pelo Telesíntese. O site também aponta que o governo prepara uma minuta de decreto para banir o uso de equipamentos da fornecedora com base na norma 4, que define requisitos mínimos de segurança cibernética para redes 5G.

Um dos pontos citados na minuta é o compromisso de cobertura, com datas prevendo a instalação do 5G em municípios e localidades desde a assinatura do termo de autorização de uso das frequências até 2028.

Fonte: Tecnoblog