Projeto de lei quer acabar com dinheiro físico no Brasil em cinco anos

Um projeto de lei na Câmara dos Deputados quer estabelecer uma missão (quase) impossível para o Brasil: acabar com o dinheiro em espécie e migrar o país para pagamentos por meio digital — incluindo cartões de crédito, débito e aproximação — em até cinco anos. Nesse prazo, seriam extintas todas as cédulas do real. Como seria a vida nessa utopia?

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), autor do PL 4068/2020, dá uma ideia em sua justificação. A corrupção, lavagem de dinheiro e o tráfico de drogas “ficarão quase impossíveis”; crimes como assaltos a bancos e arrombamentos de caixas eletrônicos seriam eliminados; e a sonegação de impostos “iria ser drasticamente reduzida”, porque toda transação financeira poderia ser rastreada.

De acordo com o projeto de lei, a produção, circulação e uso de dinheiro em espécie seria proibida em duas fases: cédulas de R$ 50 ou mais seriam extintas em até um ano; enquanto isso, cédulas abaixo desse valor sairiam de circulação em até 5 anos. O papel-moeda seria permitido apenas “para fins de registro histórico”.

A Casa da Moeda continuaria existindo, mas com a finalidade de criar “mecanismos tecnológicos para a transação financeira e de sistemas digitais”. Ela também ficaria encarregada de imprimir selos postais e títulos da dívida pública federal.

“É muito mais simples do que parece”, afirma o deputado. Ele menciona estatísticas da Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços): os pagamentos digitais — como transações remotas no e-commerce e em aplicativos — representaram 43% do consumo das famílias brasileiras em 2019.

Além disso, segundo o World Payments Report, o Brasil é o quarto maior mercado a realizar transações sem dinheiro em espécie: ficamos atrás dos EUA, da Europa continental e da China. As estatísticas mais recentes aqui são de 2017, quando realizamos US$ 31 bilhões em pagamentos no cartão de crédito, débito, cheque ou transferência.

Fonte: Tecnoblog