Juíza quer que Twitter revele dados de criadores do Sleeping Giants

Ana Paula Caimi, juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), determinou que o Twitter revele endereços IP e outros dados que permitam a identificação dos responsáveis pelos perfis Sleeping Giants Brasil e Sleeping Giants Rio Grande do Sul. A rede social irá recorrer.

A decisão foi proferida com base em uma ação do Jornal da Cidade Online. O veículo, que é um dos alvos da CPMI das Fake News no Congresso, foi à Justiça para obrigar o Twitter a revelar a identificação das pessoas responsáveis pelos mencionados perfis.

Qual o motivo dessa, digamos, implicância? Desde que foi criado, o perfil Sleeping Giants Brasil tem denunciado sites que estariam veiculando ou promovendo notícias falsas, bem como empresas cujos anúncios publicitários são exibidos nessas páginas.

Um dos veículos afetados por esse movimento é justamente o Jornal da Cidade Online. Em maio, o Banco do Brasil chegou a suspender a veiculação de anúncios no site. Porém, a decisão foi derrubada depois de o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ter criticado publicamente o veto.

Em reação ao acontecimento, o Jornal da Cidade Online recorreu às esferas judiciais para identificar os responsáveis pelo Sleeping Giants Brasil e derrubar seus perfis nas redes sociais.

O que chama atenção na decisão da juíza Caimi é que, no documento, ela discorda do pedido de suspensão dos perfis por não enxergar abuso do direito à liberdade de expressão neles, mas, mesmo assim, determinou que o Twitter forneça IPs e outros dados dos criadores das contas em questão.

Fonte: Tecnoblog