Governo arrecadou R$ 65 bilhões com telecomunicações em 2019

O SindiTelebrasil, sindicato que representa as operadoras de telecomunicações do Brasil, apurou que os usuários de serviços de telefonia, internet e TV por assinatura pagaram R$ 65,4 bilhões em tributos aos cofres públicos em 2019. O valor representa recorde na arrecadação em 20 anos e alta de R$ 2,6 bilhões quando comparado ao ano anterior.

Quase a metade dos valores pagos pelos serviços de telecomunicações é de impostos e taxas: a entidade calcula que 46,7% do valor final das faturas são tributos.

Do montante arrecadado, R$ 6 bilhões foram para fundos setoriais, como o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), Contribuição para o Fomento da Radiofusão Pública (CFRP) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel)

O sindicato calcula que os tributos representam R$ 7,4 milhões por hora destinados ao governo. Só que, desde 2001, apenas 8% dos valores de fundos setoriais foram usados em projetos de telecomunicações. O consumidor contribui com os fundos em todas as faturas de serviços de telefonia fixa, móvel, TV por assinatura e banda larga.

Se você tem um celular pós-pago ou banda larga fixa de operadoras como Claro, Oi, TIM e Vivo, deve ter observado que o plano inclui serviços de valor agregado como antivírus, streaming de vídeo, backup online, revistas digitais e até mesmo bombeiro, encanador e eletricista.

Além de gerar valor ao consumidor, essa prática ajuda na redução dos impostos pagos. Isso porque o serviço de telecomunicação contribui com o ICMS, imposto estadual que tem alíquota que varia entre 17% a 18%. No entanto, serviços de valor agregado pagam apenas o ISS, destinado aos municípios e com alíquota máxima de 5%.

Fonte: Tecnoblog