Claro perde recurso no Cade contra compartilhamento de TIM e Vivo

A Claro apresentou um recurso ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) questionando o compartilhamento de redes 2G, 3G e 4G entre TIM e Vivo; a entidade negou o pedido da operadora e concluiu que não há motivos que possam prejudicar a competitividade do mercado de telefonia móvel.

O Cade considerou que todos os questionamentos apontados pela Claro foram cautelosamente considerados pela Superintendência Geral, e concluiu que “não existem motivos suficientes para invalidar a pretensão das requerentes”. Além disso, não foi apresentado nenhum elemento fático ou nova argumentação no recurso para reformar a decisão anterior.

É a segunda vez que o Cade aprova o compartilhamento entre TIM e Vivo. A conselheira Lenisa Prado lembra, no entanto, que a Anatel tem obrigação legal de enfrentar as questões concorrenciais e manter o setor de telecomunicações devidamente regulado e concorrencialmente ajustado.

A Anatel já havia aprovado anteriormente o acordo entre TIM e Vivo. Não é de hoje que a agência incentiva ações de compartilhamento, pois permitem que as operadoras expandam sua cobertura, cortem gastos e façam melhor uso do espectro.

TIM e Vivo pretendem manter uma rede 2G única em todo o território nacional, além de compartilhar a infraestrutura do 3G e 4G (na frequência de 700 MHz) em municípios com menos de 30 mil habitantes.

Embora em desuso, a rede 2G ainda é importante: dados da Anatel de março de 2020 revelam que 12,8% dos dispositivos móveis ainda utilizam a tecnologia. A maioria deles, no entanto, são aparelhos de Internet das Coisas, como máquinas de cartão, rastreadores veiculares e outros tipos de modem GPRS. A tecnologia 4G segue em liderança com 69,6% de presença, enquanto o 3G ainda é usado por 17,5% da base de equipamentos.

Fonte: Tecnoblog