Governo quer ampliar importação de bens de informática com tarifa zero

O governo zerou, esta semana, a tarifa de importação para bens de capital e bens de informática em 300 categorias diferentes, para itens que não têm fabricação no Brasil. Esta não é uma política nova — ela vem sendo aplicada desde pelo menos 2003 — mas talvez fique um pouco mais ampla: o benefício pode ser expandido para produtos que têm equivalentes nacionais, mas sem as mesmas condições de preço e prazo que os do exterior.

Antes de tudo, é bom deixar claro que essa política fiscal não é pensada para importar bens de consumo, como MacBooks ou celulares da Xiaomi; ela é voltada para a indústria. Ou seja, não significa que computadores e smartphones serão importados a uma tarifa menor — no entanto, as máquinas para produzi-los em solo nacional poderiam ficar mais baratas.

A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, vinculada ao Ministério da Economia, baixou para 0% a tarifa de importação em 303 categorias diferentes de bens de capital — isto é, usados na fabricação de outros produtos — e bens de informática. O benefício é válido até 31 de dezembro de 2020.

A portaria publicada no Diário Oficial menciona diversas máquinas industriais — para montar portas de carro, lavar tecidos, fatiar carnes ou lixar peças de madeira — além de motores elétricos, impressoras tradicionais, impressoras 3D e microscópios digitais. São itens que normalmente pagam tarifas de importação entre 12% e 18%.

Há um pré-requisito para conseguir a alíquota zero nesses itens: eles não podem ter “produção nacional equivalente”. Para garantir isso, é feita uma consulta pública de 30 dias. Se uma empresa brasileira disser que consegue fabricar determinado produto — mesmo que seja a um preço muito maior, ou em um prazo muito longo — fica difícil conseguir esse benefício.

Por isso, o governo estuda flexibilizar essa regra. Caio Megale, secretário de Desenvolvimento da Indústria e Comércio, disse ao Valor em março que uma nova portaria permitirá importar produtos com tarifa zero se os equivalentes nacionais não tiverem condições de preço, prazo e produtividade oferecidos por fornecedores no exterior.

Fonte: Tecnoblog