Compras de iPhone e outros itens no exterior terão IOF zero (mas não agora)

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu zerar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de produtos como iPhones, componentes de PC gamer e outros dispositivos que costumam ser caros no mercado nacional. A taxa é exigida para compras internacionais com cartão de crédito, débito ou pré-pago. A notícia veio após convite feito para o Brasil entrar na OCDE (Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico).

O convite formal para iniciar negociações em torno da adesão à OCDE foi recebido pelo governo na terça-feira (25). Mas Paulo Guedes se adiantou à solicitação do bloco. O ministro comentou em coletiva, em frente ao Palácio do Planalto, que se comprometeu a zerar o IOF em uma carta enviada na semana passada à organização.

O ministro de Bolsonaro disse que a reforma da lei cambial, aprovada pelo Congresso em 2021, era a última exigência da OCDE para que o país aderisse ao bloco, junto com a suspensão do imposto sobre a conversão de moedas. Guedes disse:

“Aprovada a lei cambial, posso me comprometer com a redução da tributação do IOF e assim fizemos. Mandei uma carta na semana passada. Já mandamos o nosso compromisso de assinar a remoção gradual e desenhada dos IOFs sobre os fluxos internacionais”

Entratanto, o Poder360 afirma que a OCDE, por praxe, não impõe quais impostos devem ser reduzidos por países que recebem o convite para se tornarem membros. Cada país deve tomar suas próprias medidas para alinhar suas políticas aos princípios da organização.

O Brasil pretende zerar as quatro alíquotas de IOF gradualmente até 2029, gerando uma renúncia fiscal de R$ 7 bilhões para o governo, prevista para os próximos 7 anos. Guedes explicou que a redução do imposto não deve gerar renúncia fiscal no momento.

Fonte: Tecnoblog