Deputado quer banir Pix em SP após aumento de crimes: “tentação do bandido”

A onda de sequestros-relâmpago relacionados ao Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), levou o deputado estadual de São Paulo, Campos Machado (Avante), a propor um projeto de lei que bane o uso do Pix no estado. O texto proíbe todas as instituições financeiras, como bancos e empresas de pagamento, de oferecerem a ferramenta do BC aos usuários.

Campos Machado justifica a proposta da lei afirmando que criminosos aprenderam a usar o conforto e rapidez do Pix ao seu favor, “utilizando-se de sequestro-relâmpago, violência, ameaça até morte, para o seu intento, elevando drasticamente os índices de crimes desse tipo”.

O parlamentar estadual destaca que houve um aumento deste tipo de delito em São Paulo, “razão pela qual, em nome da segurança e da integridade física dos cidadãos, é que propomos o presente projeto de lei, suspendendo o mecanismo do Pix, que é a ‘tentação do bandido’, no momento”.

O projeto de lei de Campos Machado suspende a resolução do Banco Central (Resolução BCB nº 1), aprovada em agosto de 2020, que autoriza instituições financeiras a usarem o Pix.

Caso aprovado, o texto institui que o Pix fique suspenso para todos os paulistas até que o próprio BC desenvolva um “mecanismo de segurança que assegure a incolumidade física dos correntistas” dos bancos. Para o órgão federal, o Pix é uma opção de pagamento segura e que não oferece risco ao usuário.

O texto do deputado estadual Campos Machado afirma que, 30 dias após o recebimento de um laudo técnico confirmando a criação e efetividade do dispositivo de segurança, enviado pelo BC, a lei será revogada.

Fonte: Tecnoblog