Procon-SP notifica Oi, Claro, TIM e Vivo para explicar migração de planos

Com a venda da Oi para Claro, TIM e Vivo, muitos clientes terão que mudar de operadora em breve. Já dá para saber qual a empresa de destino, mas algumas dúvidas continuam, e o Procon-SP quer que as companhias esclareçam estes pontos.

O órgão de proteção e defesa do consumidor notificou as quatro empresas para explicarem como o consumidor será informado sobre sua transferência.

Na resposta ao órgão, deverão constar as implicações práticas em termos de serviços, ofertas e contratos. Se houver incompatibilidade entre o que a Oi oferece e o que a nova operadora dispõe, isso também precisará ser esclarecido ao Procon.

As empresas também precisarão dizer como o consumidor deverá proceder se quiser fazer portabilidade para outra operadora que não a de destino e como ficam as multas por fidelidade nesses casos.

O Procon-SP cobra ainda o que será feito das demandas contra a Oi registradas em órgãos de proteção e defesa do consumidor e se haverá alteração nos canais de atendimento.

Algumas dessas perguntas já estão nas exigências da Anatel às empresas. Todos os clientes poderão cancelar o plano ou mudar de operadora sem pagar multa de fidelização por quebra de contrato, e será possível fazer a portabilidade numérica a qualquer momento para a operadora que escolherem.

Fonte: Tecnoblog