Justiça condena Sony a pagar danos morais por bloquear PS5 e banir jogador

A Sony responde a diversas ações judiciais movidas por jogadores que desejam recuperar o acesso a PS5 banidos. Na primeira semana de maio deste ano, a gigante japonesa foi obrigada, em segunda instância, a não só desbloquear um console, como também pagar danos morais ao autor do processo. Antes dessa decisão, o juiz responsável pelo caso considerou que o banimento do videogame “não havia sido ilícito”.

Esse processo específico foi movido no final de 2020, no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Na época, o dono do videogame queria reativar o perfil da PlayStation Network e o PS5 — ambos banidos devido a um suposto compartilhamento de jogos da PS Plus Collection. Em seu regulamento, a Sony proíbe que pessoas baixem em outros consoles os títulos oferecidos pelo serviço.

Em novembro de 2021, por não haver informações claras sobre o movido do bloqueio, a Justiça considerou que o banimento violava o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e mandou a Sony reativar o PS5. O juiz Mauro Francisco Pittelli, do TJMG, porém, não deu total razão ao autor do processo.

Pittelli entendeu que o jogador tinha conhecimento das regras da empresa. “Se não o leu adequadamente, ou não acreditou nas consequências do mau uso, é outra questão”, comentou o juiz na decisão. Além disso, o dono do PS5 banido não negou ter compartilhado os jogos da PS Plus Collection com outras pessoas.

Devido a esses motivos, Pittelli ordenou somente que a Sony reativasse o console e fizesse o pagamento de um novo PS5, negando a indenização de R$ 10 mil por danos morais solicitada pelo autor do processo. Não satisfeito com a sentença do juiz, o jogador recorreu em segunda instância para receber a indenização.

No recurso, o autor afirmou desconhecer o motivo do banimento. Além disso, o jogador alegou que o bloqueio do console durante quase um ano havia prejudicado sua profissão, já que o videogame era usado para trabalho. Segundo os desembargadores do TJMG, a Sony não conseguiu comprovar o compartilhamento da conta ou dos jogos da PS Plus Collection.

Fonte: Tecnoblog