Google oferece US$ 90 milhões para encerrar ação movida por desenvolvedores

Nos Estados Unidos, o Google é alvo de uma ação coletiva que alega que pequenos desenvolvedores são prejudicados pela Play Store por conta de taxas altíssimas e falta de espaço para outros sistemas de pagamento. Deu resultado. A companhia concordou em pagar US$ 90 milhões para encerrar o processo e prometeu algumas concessões.

Esse é um filme que, provavelmente, você já assistiu. Não é de hoje que desenvolvedores reclamam das políticas da Google Play Store. A regra da discórdia é a que determina que a loja fique com até 30% do valor das compras ou assinaturas feitas a partir de apps distribuídos por ali.

A porcentagem é considerada muito alta, se não por todos, por boa parte dos desenvolvedores. Para piorar a situação, nenhum sistema de pagamentos externo (e mais barato) pode ser usado nos aplicativos distribuídos via Google Play Store.

Foi então que, em 2020, o escritório de advocacia Hagens Berman moveu uma ação coletiva contra o Google. O processo acusa a companhia de violar leis antitruste dos Estados Unidos. Isso teria sido feito por meio de contratos anticompetitivos e abusos estratégicos do domínio da loja, por exemplo.

Para encerrar o processo, o Google concordou em desembolsar US$ 90 milhões em compensações. De acordo com o escritório Hagens Berman, estão aptos a receber parte do montante desenvolvedores dos Estados Unidos que registraram ganhos anuais inferiores a US$ 2 milhões entre 17 de agosto de 2016 e 31 de dezembro de 2021.

Estima-se que 48 mil desenvolvedores poderão ser indenizados. A compensação mínima será de US$ 250, mas alguns desenvolvedores poderão receber mais de US$ 200.000.

Fonte: Tecnoblog