Recuperação judicial da Oi pode estar perto do fim com o sinal verde do MP

A recuperação judicial da Oi tende a ser encerrada em breve. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) concordou com o fim do processo, a depender da decisão do juíz responsável pelo caso. O órgão fluminense, no entanto, fez algumas observações sobre a venda da base de clientes da TV por assinatura via satélite (DTH) para a Sky e a respeito do pagamento a pequenos credores.

A manifestação do MPRJ vem após a aprovação da venda da Oi Móvel. No parecer, o órgão não se opôs ao fim do processo de recuperação judicial. Mas fez duas ressalvas.

A primeira é voltada à transferência de clientes DTH para a Sky. Caso não esteja a par, no fim de abril, a Oi anunciou que a venda da sua base de assinantes à operadora de TV via satélite. O acordo ainda prevê a utilização da rede de fibra ótica da Oi para transmitir a programação da Sky.

O Ministério Público, por outro lado, quer averiguar o assunto com mais atenção. Isto porque a operadora fez a transação por venda direta, sem realizar um leilão judicial, com a justificativa de que não houve interessados além da Sky. Conforme observado pelo Telesíntese, o processo foi realizado com auxílio do BTG Pactual para encontrar interessados no evento.

O órgão não se opôs à venda direta, que garantiu uma oferta de R$ 768 milhões da Sky para a Oi. Todavia, o MPRJ solicitou um documento para deixar claro que, de fato, a operadora de TV via satélite foi a única que demonstrou empenho para adquirir a base de clientes. A formalização deve ser fornecida pelo banco. 

A segunda ressalva é em relação à saúde financeira da empresa. Com a observação, o Ministério Público fluminense pede que a Oi lance uma campanha para tranquilizar credores pequenos. A explicação vem do próprio parecer:

Fonte: Tecnoblog