Starlink recebe aval da Anatel para vender internet via satélite no Brasil

Aconteceu! Após mais de um ano da abertura do CNPJ no Brasil, a Starlink recebeu autorização da Anatel para exploração de satélites no Brasil. A operadora de internet de Elon Musk poderá operar no país e levar banda larga para todo o território nacional, inclusive nos locais que operadoras convencionais não chegam. A pauta da reunião do conselho diretor também continha a venda da Oi Móvel, mas um pedido de vistas adiou a decisão sobre a aprovação da compra por parte de Claro, TIM e Vivo.

A Starlink tinha planos de atuar no Brasil ainda em 2021, mas os trâmites burocráticos não permitiram o início das operações. A companhia da SpaceX pediu a outorga para a Anatel no mês de maio, mas o assunto só entrou na pauta do conselho diretor da agência no final do ano. Após pedido de vistas, a autorização foi concedida em uma reunião extraordinária que aconteceu nesta sexta-feira (28).

A autorização chega após a Anatel ter suspendido um processo da Starlink para uma licença de uso temporário. Em novembro, a empresa de internet de Elon Musk manifestou interesse em testar a internet via satélite na comunidade Savoyzinho, em São Paulo (SP).

No voto de Emmanoel Campelo que foi acompanhado por unanimidade pelos demais conselheiros, foi determinado que a autorização da Starlink contemple 4.408 satélites de baixa órbita. Caso haja algum aumento na constelação, a companhia deverá solicitar aprovação para a Anatel.

A restrição quanto a quantidade de satélites foi destacada pelo conselheiro Moisés Moreira, que enfarizou que a Starlink tem intenção de utilizar cerca de 42 mil satélites nos Estados Unidos. A preocupação é relativa a possíveis problemas concorrenciais, uma vez que a Starlink e outras empresas poderiam monopolizar as posições de baixa órbita já que a União Internacional de Telecomunicações (UIT) não faz coordenação desse tipo de constelação.

A autorização também exige que a Starlink informe de forma expressa ao consumidor que seu sistemas não possuem garantia contra interferências, uma vez que os satélites não têm direito à proteção de espectro. Eles são proibidos de gerar interferências em outros equipamentos que operam em banda Ka, banda Ku e O3B.

Fonte: Tecnoblog