USB-C padrão no Brasil? Tema é debatido pela Anatel e antecipado por marcas

Em junho, a União Europeia (UE) aprovou a padronização do conector USB-C para todos os celulares vendidos no Bloco, composto por 27 membros. O Brasil pode seguir os mesmos passos — e isso impactará os fabricantes de eletrônicos no país.

No mesmo mês que a UE aprovou a padronização, a Anatel abriu uma consulta pública sobre o tema. Em outubro, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) apresentou um projeto de lei (PL) que passa para a Agência o papel de definir o USB-C como interface padrão para smartphones. 

Como é claro (para qualquer um que já comprou um smartphone no Brasil), não há uma padronização de carregamento de celulares no Brasil. Pelo menos não na nossa legislação. iPhones usam o conector Lightning, Android podem usar USB-C ou Micro USB — depende da fabricante. 

Apesar das diferenças, algumas fabricantes já estão “padronizando” por conta própria, não deixando mais a separação de USB-C para modelos mais premiums. Porém, o PL quer obrigar que todas as fabricantes tenham o mesmo conector.

Caso o projeto de lei seja aprovado, a Lei 9.472, aprovada em 1997, terá a inclusão de um novo artigo — Art. 78-A. O texto proposto pelo senador Carlos Fávaro inclui a seguinte redação: 

“Art. 78-A. A Agência definirá padrão único de interface USB tipo C de carregamento por cabo de telefones móveis celulares.

Fonte: Tecnoblog