GitHub ajuda site para baixar vídeos do YouTube a se defender na Justiça

A indústria fonográfica sempre tentou combater toda e qualquer ferramenta que possa ser usada para pirataria, como sites usados para fazer download de conteúdo do YouTube. Um desses processos, porém, ficou um pouco mais complicado: o Yout.com apelou contra uma decisão que não reconhecia sua legalidade, e o GitHub entrou na briga. A plataforma de códigos argumenta que a decisão do tribunal é errada e perigosa.

O Yout.com entrou com um processo na Justiça dos EUA (mais precisamente em Connecticut) para que o tribunal declarasse que o site não viola a lei de direitos autorais do país, conhecida como Digital Millennium Copyright Act (DMCA).

No entanto, a corte decidiu que o Yout.com não apresentou provas suficientes, o que poderia significar que ele não está de acordo com a lei. O site, então, entrou com uma apelação.

Desta vez, a ferramenta terá dois reforços. Um deles é o GitHub, plataforma de desenvolvimento de propriedade da Microsoft. A outra é a Electronic Frontier Foundation (EFF), organização sem fins lucrativos em defesa da liberdade de expressão nas novas tecnologias.

Tanto o GitHub quanto a EFF entraram no processo como amici curiae. Amicus curiae é uma expressão do latim que significa “amigo da corte”. Essas partes atuam dando subsídios para que o tribunal possa tomar decisões com um embasamento melhor.

No documento enviado à Justiça, o GitHub diz que não está a favor de nenhuma das partes. Mesmo assim, sua posição acaba favorecendo o Yout.com.

Fonte: Tecnoblog