Anatel e Receita apreendem carga de dispositivos irregulares avaliada em R$ 3 milhões

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Receita Federal, o Inmetro e a Secretaria de Segurança Pública do Piauí apreenderam equipamentos de telecomunicações avaliados em R$ 3 milhões na última quinta-feira (10). A ação ocorreu na capital, Teresina. De acordo com os órgãos, a apreensão total – incluindo outros produtos e até mesmo selos falsos da Anatel – somou 15 toneladas.

A ação das autoridades teve como alvo dez estabelecimentos comerciais, entre lojas de roupas, eletrônicos, brinquedos e calçados, para verificar produtos irregulares, sem homologação da Anatel ou do Inmetro.

Os fiscais da Anatel deram suporte às equipes da Polícia Federal, fazendo a consulta e identificação de produtos sujeitos à homologação ou certificação da agência, como caixas de som com Bluetooth, carregadores, power banks, câmeras e fones de ouvido sem fio.

O objetivo da fiscalização é combater os crimes de contrabando, contrafação e descaminho, como parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP). A Anatel já fez operações semelhantes em Porto Alegre (RS) e Belém (PA) desde o início de 2023.

O PACP chegou a apreender 1 milhão de aparelhos de TV Box nos primeiros meses de 2021.

Uma das lojas comercializava selos de certificação da Anatel com suspeita de falsificação. A Polícia Federal fará a apuração criminal do caso.

Fonte: Tecnoblog