Apple é alvo de ação da Gradiente no STF pela marca iPhone

A IGB Eletrônica, ex-Gradiente, retomou a disputa pela marca iPhone no Brasil e levou o caso ao STF (Supremo Tribunal Federal) após uma derrota para a Apple em 2018. A empresa, atualmente em recuperação judicial, solicitou o registro da marca “G Gradiente iphone” no ano 2000, mas perdeu o direito de usá-la com exclusividade.

O ARE 1266095 (Recurso Extraordinário com Agravo) foi protocolado no STF no final de abril, listando como partes do processo a IGB e a Apple. O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) também é mencionado como entidade a ser intimada durante o julgamento.

Vamos relembrar o que aconteceu: a marca “G Gradiente iphone” foi solicitada em 2000 e só concedida pelo INPI em 2008, quando o iPhone já estava à venda. A Apple tentou anular o registro da marca em 2013, e as duas empresas entraram em uma disputa judicial.

Em 2018, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve decisão de instâncias inferiores e retirou da Gradiente a exclusividade da marca “iphone”. O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, argumentou na época que o registro da IGB não poderia ser anulado como pedia a Apple, mas a marca deveria ser protegida para não induzir o consumidor a erro.

“Não há como negar que tal expressão [iphone], integrante da marca mista [G Gradiente iphone], sugere característica do produto a ser fornecido”, disse Salomão. “Sob essa ótica, a IGB terá que conviver com o bônus e ônus de sua opção pela marca mista.”

Agora, a Gradiente está tentando reverter esta decisão. O caso no STF ainda não tem um relator e deve demorar anos até ser julgado.

Fonte: Tecnoblog