Procon deve multar Shopee em R$ 10,9 milhões por vender produtos sem nota fiscal

Em reunião com investidores promovida pelo Bank of America, o diretor-geral do Procon-SP, Fernando Capez, desaconselhou investimentos na Shopee. Em entrevista ao Tecnoblog, o executivo disse que o e-commerce de Singapura não está em conformidade com a legislação brasileira e deve ser multado por oferecer produtos sem nota fiscal. A multa pode chegar a R$ 10,9 milhões, levando em conta o faturamento.

O encontro desta quarta-feira (27) reuniu 100 investidores dos EUA, China e Japão. Alguns dos participantes eram clientes do Bank of America e possuíam ações do Sea Group, controlador da Shopee, através da carteira de investimentos do banco.

De acordo com Capez, os investidores estavam curiosos para saber se era confiável apostar no e-commerce de Singapura.

O diretor-geral do Procon-SP também menciona que está em análise a justificativa apresentada pela Shopee para vender produtos irregulares, mas acredita que uma multa à varejista é quase certa. Capez afirmou em entrevista ao Tecnoblog:

“Especialistas estão analisando a justificativa da Shopee. Na minha opinião, como ela não procede, eles devem multar [a empresa]. A multa pode chegar a até R$ 10,9 milhões, a depender do faturamento da companhia. O Procon-SP cogita [a multa] e a tinta está cheia — falta apenas colocá-la no papel. A sanção seria por oferecer produtos sem nota fiscal, contrafeitos e contrabandeados. Estamos observando isso faz tempo, e a função do Procon é defender os consumidores do estado de SP e defendê-los da Shopee.”

A Shopee entrou na mira do Procon-SP desde o mês passado, quando foi constatado um aumento de 5.600% nas reclamações referentes à varejista. A maioria era relacionada ao atendimento e à dificuldade para reembolsar compras.

Fonte: Tecnoblog