Telegram: as exigências do STF para reverter bloqueio ao app no Brasil

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que o Telegram deve ser bloqueado por todas as operadoras do Brasil a partir desta sexta-feira (18). A empresa não respondeu a diversas ordens judiciais, por isso enfrenta essa medida extrema. O que seria necessário para reverter essa situação do mensageiro? Há uma lista com nove exigências que devem ser cumpridas, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

O Tecnoblog resumiu abaixo tudo o que consta na ordem do STF para bloquear o Telegram no país. Boa parte da decisão se refere ao comunicador bolsonarista Allan dos Santos, que recorreu ao mensageiro após restrições em redes sociais, e assim acumulou milhões de seguidores.

O conteúdo era distribuído principalmente pelos canais “Allan dos Santos”, “TV Terça Livre” e “Artigo 220”. Eles foram bloqueados no Brasil após ordem de Moraes, porém o ministro afirma que isso não cumpre integralmente o que ele exigiu.

“… informar nestes autos, imediata e obrigatoriamente, sobre todas as providências adotadas para o combate à desinformação e à divulgação de notícias fraudulentas, incluindo os termos de uso e as punições previstas para os usuários que incorram nas mencionadas condutas.”

Se o Telegram não cumprir estas exigências do STF, a multa diária será de R$ 500 mil; antes, eram R$ 100 mil. Até quem usar VPN para acessar o aplicativo pode ser punido.

Vários pontos da ordem de Moraes geram, no mínimo, estranheza. Por exemplo, ele quer as informações dos usuários que criaram os canais ligados a Allan, incluindo nome, e-mail e CPF – mas o Telegram não solicita esse último dado. Quem sabe a empresa pudesse pegar isso do megavazamento de CPFs, mas aí seria outra conduta ilegal.

Fonte: Tecnoblog