Spotify vai sair do Uruguai após mudanças na lei de direitos autorais

O Spotify deixará de operar no Uruguai a partir de fevereiro de 2024. A empresa aponta uma mudança na lei de direitos autorais como motivo para sair do país. Segundo a companhia, o novo texto pode obrigar a plataforma a pagar duas vezes as músicas executadas.

O poder legislativo do Uruguai aprovou uma mudança na lei de direitos autorais do país. O texto ainda precisa da sanção do presidente Luis Lacalle Pou.

Na nova versão, intérpretes musicais podem exigir pagamento por obras difundidas ou retransmitidas pela internet e redes digitais. Outro artigo passa a definir que os artistas têm direito a remunerações justas quando suas gravações são usadas publicamente.

O Spotify entende que essas duas modificações forçariam a empresa a fazer dois pagamentos a artistas uruguaios, o que teria um impacto enorme sobre suas contas.

“Sem esclarecimentos sobre as mudanças nas leis de direitos autorais de músicas […] confirmando que quaisquer custos adicionais serão de responsabilidade dos detentores dos direitos […] o Spotify infelizmente vai ter que desativar seu serviço no Uruguai”, diz a companhia.

O Spotify argumenta que já direciona 70% de cada dólar gerado por música às gravadoras e editoras que detêm os direitos, responsáveis por representar e pagar intérpretes e compositores. “Quaisquer pagamentos adicionais tornariam nossos negócios inviáveis”, completa a empresa.

Fonte: Tecnoblog