Prepare-se para o fim definitivo dos planos com apps ilimitados

De Barcelona – Aqueles comerciais na TV com WhatsApp ilimitado, TikTok fora da franquia, Instagram com acesso grátis etc. estão com os dias contados. Na avaliação do presidente da Anatel, Carlos Baigorri, as empresas de telecomunicações do Brasil se encaminham para uma nova realidade, na qual irão cobrar pelo acesso a cada conteúdo disponível na internet.

O assunto esteve em pauta na principal feira de conectividade do mundo, a MWC 2024, realizada na semana passada. Eu conversei com Baigorri sobre este tema, tendo em vista, por exemplo, que a Claro fez em fevereiro o movimento de retirar alguns aplicativos ilimitados dos novos planos controle.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações fez a ressalva de que o chamado zero rating não é uma questão regulatória, mas sim comercial. “As empresas de telefonia podem fazer isso. Faz mais de uma década que o Cade avaliou uma denúncia e concluiu que isso não fere a neutralidade da rede”. De acordo com ele, as operadoras não pagam à Meta, por exemplo, para incluir o WhatsApp nos pacotes. Trata-se apenas de uma licença de uso de imagem.

Não por acaso, as principais empresas do setor publicaram uma carta aberta reivindicando o fair share a poucos dias do início da MWC. Claro, TIM, Vivo e Algar Telecom aparecem entre as signatárias do documento. Elas querem que empresas do porte de Google (com seu YouTube), Meta (com Instagram e WhatsApp) e Netflix ajudem a pagar a conta da manutenção e expansão da infraestrutura de internet pelo mundo.

Print do site da GSMA. O documento começa com o título “Chamado à ação para assegurar o desenvolvimento da internet e o futuro digital da América Latina e Caribe”. O texto diz o seguinte: "A conectividade transformou a vida das pessoas. A expectativa para os próximos anos é que ela continuará a evoluir em diferentes casos de uso aplicados em benefício dos usuários. Além disso, revolucionará a realidade das empresas através de ferramentas como a inteligência artificial, a Internet das Coisas, o metaverso, a análise de dados e inúmeras inovações adicionais. O impacto será em todos os setores. Mas o futuro digital não é um destino garantido, é um futuro que está sendo construído. Todos os dias são geradas novas aplicações, produtos e serviços, cujo funcionamento depende da robustez das redes de telecomunicações. O consumo mensal de dados móveis na América Latina, atualmente de 11 GB por smartphone, quadruplicará para mais de 40 GB até 2028. Este aumento na demanda não é o único teste que as redes móveis enfrentarão. Mais de 230 milhões de latino-americanos e 22,8 milhões de caribenhos seguem desconectados devido à existência de lacunas de uso e cobertura, que têm soluções conhecidas e dependem de políticas públicas como, por exemplo, o desenvolvimento de incentivos à demanda, a redução da carga fiscal incidente na indústria das telecomunicações e a utilização eficaz dos fundos do serviço universal. Adicionalmente, deve ser enfrentado o desafio dos investimentos necessários à implantação de novas tecnologias (como 5G e fibra ótica) e à expansão e melhoria da qualidade das redes existentes. Estes investimentos são essenciais para promover uma transformação produtiva que permita que as economias sejam competitivas e facilitem a inovação. Contudo, não resta evidente que os recursos necessários para fazer jus a estes investimentos poderão ser gerados apenas pela indústria das telecomunicações. Para garanti-lo, é necessário pensar em novos modelos que envolvam todas as partes interessadas. Devido ao crescimento do tráfego de dados, os custos dos operadores de rede aumentam ano após ano, mas as receitas têm estado estagnadas ou diminuídos durante vários anos. Em contrapartida, um pequeno número de grandes empresas – que notadamente geram a maior parte deste tráfego – desenvolvem os seus modelos de negócio com grande sucesso e rentabilidade, sem fazer parte dos esforços para fortalecer as redes em que se sustentam os seus serviços. A isto somam-se outras assimetrias: regulatórias, fiscais, comerciais, bem como o problema dos elevados custos de utilização do espectro. Nestas condições desiguais, o modelo de financiamento das redes de infraestruturas não é sustentável e nem escalável, comprometendo a capacidade da região de aproveitar as oportunidades do mundo digital. Para alcançar o futuro digital dos usuários e das indústrias da região, recorremos àqueles que desenvolvem políticas públicas na América Latina e no Caribe a permitirem regras flexíveis, onde todos os participantes do ecossistema digital possam contribuir de forma equitativa (fair share) para o progresso da infraestrutura digital, que será fundamental para o desenvolvimento econômico e social. As Big Techs, grandes geradoras de tráfego, devem fazer parte da solução para este problema. Esta proposta está alinhada com as declarações de outras regiões e organizações internacionais. Um mecanismo de contribuição justa, baseado num mercado de dois lados, beneficiaria todo o ecossistema: usuários, Big Techs geradoras de tráfego, pequenos provedores de conteúdos e aplicações e operadoras de telecomunicações. Regras neste sentido também incentivariam uma gestão mais responsável e eficiente do tráfego de dados, sem prejudicar a experiência do usuário, aumentando a flexibilidade de investimento das prestadoras de telecomunicações e reduzindo o impacto ambiental. A abordagem da contribuição justa é essencial para uma política de conectividade consistente com os princípios da eficiência e da equidade, que esteja à altura dos desafios da nova era digital. Os desafios do futuro não podem ser enfrentados com as regras do passado." — Operadoras da América Latina e Caribe cobram o chamado fair share (Imagem: Reprodução/Tecnoblog)

Tabela com as marcas de várias operadoras de telefonia — Claro, TIM, Vivo e Algar Telecom estão entre as signatárias do chamado (Imagem: Reprodução/Tecnoblog)

O grupo calcula que o consumo mensal médio de 11 GB por smartphone na América Latina deverá quadruplicar para 40 GB até 2028. Elas dizem que os bilhões de dólares movimentados pela indústria de telecomunicações na região não serão suficientes.

O presidente da Anatel nos contou que as reclamações sobre o tema ocorrem desde 2023. O discurso é de que as big tech ocupam a rede, ganham muito dinheiro e não sobra nada para as teles. Baigorri ainda revelou a resposta dele para esta queixa: “É lógico que estão ocupando a sua rede, você está dando tráfego de graça. Quer que aconteça o quê?”

Fonte: Tecnoblog

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