Governo avalia liberar o Jogo do Tigrinho, segundo site

O Fortune Tiger, caça-níquel virtual mais conhecido como Jogo do Tigrinho, pode ser enquadrado na mesma legislação das casas de apostas, segundo avaliação de integrantes do Ministério da Fazenda ouvidos pelo G1. Para eles, a lei das bets abre a possibilidade para que estas plataformas ofereçam jogos deste tipo.

O game precisaria passar por algumas adaptações para ser oferecido legalmente no Brasil, como quota fixa — o apostador sabe quanto vai receber caso ganhe — e resultados definidos por um gerador randômico.

Mesmo assim, o entendimento não é unânime. Um decreto-lei de 1946 proíbe jogos dependentes exclusivamente da sorte, o que fecharia as portas para a legalização do Jogo do Tigrinho.

Oficialmente, o Ministério da Fazenda diz que ainda vai elaborar as regras para estes jogos. O mercado de apostas passará a ser regulado no Brasil em 1º de janeiro de 2025. A lei das bets, como ficou conhecida, define que empresas credenciadas certifiquem quais jogos atendem às exigências do texto.

Além disso, o Ministério da Fazenda pretende acionar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que o acesso a plataformas no exterior seja bloqueado.

Atualmente, o Jogo do Tigrinho é oferecido por plataformas sediadas em outros países. Ele funciona como um caça-níquel, com resultados aleatórios. Assim como em uma loteria, as chances de perder são muito maiores do que as chances de ganhar.

Fonte: Tecnoblog