Anatel proíbe telemarketing com vários números e exige canal para denúncias contra golpes

A Anatel deu mais um passo para combater o spam telefônico. Após fiscalizar números que disparavam alto volume de chamadas e exigir a adoção do prefixo 0303 para telemarketing, a agência passa a proibir a utilização de múltiplos números na hora de fazer ligações.

A partir de agora, uma única empresa não poderá utilizar múltiplos números aleatórios para fazer chamadas de um mesmo originador. Tal prática é comumente utilizada pelo setor de telemarketing, dificultando a identificação e o bloqueio das ligações indesejadas.

Com a proibição, as operadoras de telefonia deverão realizar novas etapas para verificação das chamadas e garantir a regularidade e identificação do originador. O objetivo é garantir maior transparência e rastreabilidade das ligações telefônicas.

As determinações da Anatel são obrigatórias para as operadoras de telefonia; em caso de descumprimento, as prestadoras podem ser multadas em até R$ 50 milhões, podendo até mesmo ter a autorização para prestação de serviços suspensa pela agência.

Além de trabalhar pela regularidade na numeração, a Anatel também determinou a criação de um canal setorial para receber denúncias de instituições financeiras sobre números utilizados para aplicar golpes e fraudes.

Através das denúncias, as operadoras deverão utilizar as informações recebidas para identificar o chamador e a operadora de origem. Em seguida, as empresas poderão bloquear as linhas telefônicas e acionar as autoridades de segurança pública.

Fonte: Tecnoblog