Anatel apreende 22 mil produtos irregulares da Amazon e Mercado Livre

A Anatel realizou mais força-tarefa do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), e a Operação Black Friday fiscalizou cinco centros de distribuição da Amazon e do Mercado Livre. Ao todo, 22 mil produtos sem homologação foram recolhidos, incluindo celulares e aparelhos de TV Box.

A Operação Black Friday foi realizada entre os dias 26 e 29 de novembro, em conjunto com a Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho (DIREP) da Receita Federal. De acordo com a Anatel, as ações foram planejadas com uso de inteligência artificial, mas com a presença física de 48 agentes.

As fiscalizações ocorreram em cinco centros de distribuição, localizados em Cajamar (SP) e Betim (MG). Além de celulares e TV Box, a Operação Black Friday também apreendeu equipamentos como notebooks, smartwatches, carregadores de celular, baterias, carregadores portáteis (powerbank), fones de ouvido, microfones e drones.

Essa não é a primeira vez que a Anatel mira na Amazon e Mercado Livre. A agência já fez operações no passado e determinou que as lojas virtuais adotassem medidas para interromper a comercialização de produtos irregulares. O caso foi parar na Justiça.

O Tecnoblog procurou a Amazon e o Mercado Livre para comentar sobre a fiscalização, mas não houve resposta até a publicação da reportagem. A matéria será atualizada se houver manifestação dos marketplaces.

De acordo com a Anatel, o principal objetivo da agência é verificar se os produtos dos marketplaces eram comercializados legalmente. Para isso, é necessário que as mercadorias sejam certificadas pela agência, e que não tenham sido objeto de descaminho, contrabando ou evasão de impostos.

Fonte: Tecnoblog