Dez anos depois, dono de site de torrent é condenado à prisão

Um homem de 59 anos foi condenado a cinco anos de prisão na Grécia por ter operado um site de torrents que foi desativado há mais de uma década. A sentença, proferida pelo Tribunal de Apelação de Pirei, inclui ainda uma multa de 10 mil euros (cerca de R$ 63 mil) e o pagamento de 1.800 euros (R$ 11.520) em custas processuais.

A condenação se refere ao site P2Planet.net, que operou entre 2011 e 2014 e foi desativado após investigação da polícia grega. O caso marca a primeira vez que uma pessoa é presa no país por facilitar o compartilhamento de conteúdo protegido por direitos autorais usando a rede BitTorrent.

O P2Planet.net era uma comunidade privada com mais de 44 mil membros que, segundo o site TechSpot, passava por dificuldades envolvendo custos de hospedagem e repetidos ataques DDoS, cujo objetivo é causar instabilidade.

A polícia chegou a realizar uma operação de busca e apreensão na casa do réu durante a época em que o site ainda estava ativo, confiscando equipamentos e dados para análise forense.

O caso se arrastou por anos no sistema judiciário grego e, mesmo sem indícios de lucro direto com a pirataria, o tribunal decidiu pela condenação neste mês.

Enquanto o processo na Grécia resultou em prisão por causa do envolvimento com torrents, por aqui o foco do combate à pirataria é outro. A principal frente atualmente são ações como a Operação 404, uma força-tarefa permanente coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com polícias civis de vários estados.

Fonte: Tecnoblog