Governo estuda fim da taxa das blusinhas, diz site

O governo está estudando formas de acabar com a “taxa das blusinhas”. Segundo informações do portal Metrópoles, a medida seria uma maneira de conter o desgaste político causado pela taxação e, ao mesmo tempo, um aceno para a China em meio ao tarifaço de Donald Trump.

A cobrança entrou em vigor em agosto de 2024 e ficou popularmente conhecida como “taxa das blusinhas” por atingir compras internacionais de até US$ 50 em sites como Shopee, Shein e AliExpress. A alíquota definida foi de 20%, além do ICMS — imposto estadual que já era aplicado nessas encomendas.

Antes da mudança, esse tipo de compra era isenta do Imposto de Importação, o que gerava reclamações de varejistas brasileiros sobre concorrência desleal. Para o setor, lojas físicas enfrentam uma carga tributária mais alta, enquanto plataformas estrangeiras cresceram no país vendendo produtos com impostos reduzidos — algo que se intensificou durante a pandemia, com a alta do comércio eletrônico.

Pelas regras atuais, compras que vão de US$ 50 a US$ 3 mil pagam 60% de Imposto de Importação, além do ICMS de 17%. Nos estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe, o ICMS subiu para 20% nessas compras em 1º de abril deste ano.

O possível recuo na taxação seria visto como um gesto de boa vontade com a China, maior parceira comercial do Brasil, especialmente agora que exportações para os EUA podem sofrer com o aumento das tarifas de Trump. 

Além disso, a medida também tentaria aliviar o desgaste político que existe antes mesmo de a cobrança começar, com consumidores reclamando dos preços mais altos para roupas e acessórios importados.

Fonte: Tecnoblog