Índia propõe que empresas de IA paguem royalties

O governo da Índia apresentou uma proposta para implementar um sistema obrigatório de royalties por conteúdo usado por inteligência artificial. A ideia do Departamento de Promoção da Indústria e Comércio Interno é exigir que companhias como OpenAI e Google paguem direitos autorais do material usado no treinamento de modelos de IA.

A diretriz, elaborada por um comitê de oito membros formado em abril, estipula a criação de uma “licença geral obrigatória”. Sob esse regime, as empresas de tecnologia teriam acesso automático a obras protegidas para fins de treinamento. Em contrapartida, precisariam pagar taxas a uma nova entidade coletora.

O órgão responsável pela arrecadação os distribuiria a escritores, músicos, artistas e outros detentores de direitos, independentemente de estarem registrados ou não.

No documento que detalha a proposta, o comitê governamental argumenta que o modelo de licenciamento geral visa reduzir os custos de transação e eliminar a incerteza jurídica. A ideia é que a entidade coletora dispense a necessidade de as empresas de IA negociarem individualmente com cada criador ou editora, o que seria inviável em larga escala.

O texto também destaca a importância estratégica do mercado indiano para as ferramentas de IA generativa. O comitê citou declarações do CEO da OpenAI, Sam Altman, que apontou a Índia como o segundo maior mercado da empresa e um potencial líder global em usuários.

A lógica do governo é que, se as big techs geram receitas significativas a partir de usuários indianos enquanto utilizam o trabalho de criadores locais para treinar seus algoritmos, uma parte desse valor deve retornar aos autores originais.

Fonte: Tecnoblog