Não é só no Brasil: Suíça também investiga Apple por NFC no iPhone

A Apple voltou ao centro de um debate antitruste — desta vez, na Suíça. A Comissão de Concorrência do país europeu abriu uma investigação preliminar para avaliar se as regras definidas pela fabricante do iPhone no uso do NFC estão em conformidade com a legislação.

O NFC é a tecnologia para pagamento por aproximação. Segundo a comissão, há dúvidas sobre os termos comerciais da Apple para o acesso de terceiros a esse recurso, como os emissores de cartões. As eventuais taxas cobradas pela Apple seriam um obstáculo para que serviços de pagamento concorram em pé de igualdade com o Apple Pay no iOS.

Segundo o 9to5Mac, o órgão responsável afirmou que está analisando “se os termos e condições da Apple para conceder acesso podem levantar preocupações em relação à lei da concorrência”. A instituição também destacou que busca entender “se outros provedores de aplicativos de pagamento móvel podem competir efetivamente com o Apple Pay para pagamentos sem contato com dispositivos iOS em lojas”.

A liberação do chip NFC — usado para recursos como pagamentos sem contato, chaves digitais, bilhetes e documentos — passou a ocorrer por meio da NFC & SE Platform API. Essa interface permite que apps de terceiros reproduzam parte das funções do Apple Wallet.

No entanto, para acessar o NFC e o Secure Element, os desenvolvedores precisam assinar um acordo comercial com a Apple e “pagar as taxas associadas”, segundo os termos da própria empresa.

Agora, as autoridades querem avaliar se esses requisitos criam barreiras excessivas para a concorrência. A comissão informou que está recolhendo informações de empresas do setor e que mantém conversas com a Apple durante esse processo.

Fonte: Tecnoblog