Musk diz que premiê da Espanha é “tirano” por querer banir menores das redes

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, anunciou ontem (03/02) um novo pacote legislativo que pode proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais no país. Em resposta, Elon Musk o chamou de “tirano” e “traidor do povo espanhol”.

O projeto estabelece sistemas rigorosos de verificação de idade e prevê, inclusive, a responsabilização judicial de executivos de tecnologia, o que provocou a reação imediata do dono do X/Twitter.

O anúncio de Sánchez faz parte de um plano para combater o que ele define como um “estado de anarquia digital”. Segundo o Euronews, o argumento do premiê espanhol é que as redes sociais falharam em proteger crianças contra discursos de ódio e conteúdos predatórios, motivo pelo qual se exige agora uma intervenção direta.

A nova legislação, que deve ser apresentada formalmente ao parlamento nas próximas semanas, deve eliminar as atuais “caixas de seleção” de idade. O governo pretende obrigar que plataformas como X, Instagram e TikTok adotem ferramentas de verificação mais robustas, como a integração com o sistema de identidade digital da Espanha ou o uso de biometria facial para validar a idade do usuário antes da criação de qualquer conta.

Diferente de regulamentações anteriores que permitiam o uso de redes por menores com autorização parental, o plano de Madri estabelece limite mínimo de 16 anos, sem exceções.

Um dos pontos mais polêmicos da medida é a introdução da responsabilidade criminal para CEOs e proprietários de plataformas. Caso uma rede social permita o acesso de menores ou falhe na moderação de conteúdo, executivos como Musk poderão ser processados e responsabilizados criminalmente em solo espanhol, conforme detalhado pelo portal português Eco Sapo.

Fonte: Tecnoblog