Acer e Asus suspendem vendas de PCs na Alemanha após vitória da Nokia na Justiça

A Acer e a Asus estão proibidas de vender computadores e notebooks na Alemanha após decisão do Tribunal Regional de Munique I favorável à Nokia. A corte concedeu uma liminar que suspende as vendas diretas das fabricantes no país por uso indevido de tecnologia relacionada ao padrão de vídeo H.265 (HEVC).

A decisão, proferida em 22 de janeiro de 2026, concluiu que as empresas infringiram a patente europeia EP 2 375 749 e não atenderam aos requisitos de licenciamento em termos FRAND (justos, razoáveis e não discriminatórios).

Para o tribunal, Acer e Asus atuaram como “licenciadas relutantes”, o que justificou a concessão da liminar com efeito imediato. A sentença, proferida em 22 de janeiro de 2026, tem efeito imediato e já impactou as lojas online das empresas na região.

Apesar da proibição, os aparelhos da Asus e da Acer não devem desaparecer das prateleiras alemãs. A liminar é direcionada aos fabricantes, proibindo a venda e distribuição direta. Varejistas terceiros podem continuar vendendo o estoque que já possuem.

No entanto, o reabastecimento regular através dos canais oficiais das marcas pode ser interrompido enquanto a disputa e os recursos judiciais se desenrolam. A disputa é estritamente comercial e não afeta quem já possui os dispositivos. Com isso, os usuários não precisam parar de usar os próprios aparelhos.

A Acer confirmou a suspensão temporária de suas atividades de venda na Alemanha para os produtos afetados. Em nota ao portal local PC Welt, a empresa afirmou respeitar a propriedade intelectual de terceiro, mas contra-atacou e processou a Nokia no mesmo tribunal de Munique, alegando violação de patentes relacionadas a tecnologias de comunicação sem fio.

Fonte: Tecnoblog