IPTV pirata leva a mais de 9 anos de prisão em Goiás

A Justiça do Estado de Goiás condenou dois irmãos a 9 anos e 2 meses de prisão pela operação de IPTVs piratas. A decisão da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Organizações Criminosas do TJGO também determinou o pagamento de R$ 1,5 milhão como indenização mínima pelos prejuízos causados ao setor audiovisual.

Os réus comandavam os sites iptvduo.com.br e factoryiptv.net.br, usados para vender acesso ilegal a canais pagos e sinais de TV por assinatura, segundo o site TeleSíntese. Eles foram condenados pelos crimes de violação de direitos autorais e lavagem de dinheiro, e ainda podem recorrer.

Segundo o site, o grupo possuía uma estrutura que permitia captar, decodificar e retransmitir sinais pagos a usuários dos serviços clandestinos.

Entre as técnicas estava o cardsharing, que envolve o compartilhamento remoto de cartões de acesso ou chaves de autenticação. Com isso, os operadores conseguiam liberar pacotes de canais e revendê-los por preços abaixo dos cobrados no mercado regular.

Todo o esquema tinha uma empresa de confecção de roupas de fachada, chamada Manzi Modas, usada para ocultar a origem do dinheiro. Auditorias não encontraram atividade comercial compatível com a movimentação financeira registrada nas contas da empresa.

O Ministério Público afirmou ainda que um dos réus usou dados pessoais da mãe e da avó para abrir contas e assinar documentos ligados ao controle patrimonial. As duas foram isentadas de responsabilidade penal após a Justiça entender que não tinham conhecimento do esquema e acreditavam se tratar de negócios lícitos da família.

Fonte: Tecnoblog