União Europeia propõe acesso gradual de menores às redes sociais

A União Europeia (UE) deu mais um passo importante nesta segunda-feira (13/07) para mudar radicalmente como crianças e adolescentes usam a internet. A ideia do bloco agora é estabelecer um acesso gradual às plataformas digitais, com o objetivo de proteger a saúde física e mental dos mais jovens contra os riscos embarcados nas redes sociais.

Essa discussão já acontece há meses nos bastidores europeus, seguindo os passos de legislações mais duras adotadas em países como a Austrália. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, tem batido na tecla de que a infância é um período vital para o desenvolvimento do cérebro, o que exige intervenções urgentes.

O modelo foi desenhado por um painel de especialistas, incluindo médicos, acadêmicos e pais, e sugere restrições rígidas baseadas na idade e no desenvolvimento cognitivo. O plano divide o acesso à internet em quatro fases:

O texto também prevê que os países membros da UE tenham autonomia para criar regras próprias. Isso significa que eles podem estender as proibições para faixas etárias acima dos 13 anos, uma tendência que ganha força.

Com a nova proposta, a responsabilidade também muda de lado. As próprias redes sociais serão obrigadas a provar que seus serviços são seguros antes de liberarem o cadastro para os jovens. Essa postura mais agressiva contra as gigantes da tecnologia não vem de hoje.

Na semana passada, o bloco concluiu, em uma investigação preliminar, que a Meta violou a Lei de Serviços Digitais e acusou o Facebook e o Instagram de usarem design viciante nos algoritmos para prender a atenção dos usuários. A plataforma chinesa TikTok recebeu um alerta muito parecido no início deste ano.

Fonte: Tecnoblog