Cade rejeita pedido da Keeta, mas mantém investigação sobre 99Food

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) rejeitou um pedido da Keeta contra cláusulas de exclusividade da 99Food com restaurantes, que impediriam os estabelecimentos de fechar parcerias comerciais com a própria Keeta e com o Rappi.

Na decisão publicada na quarta-feira (03/09), o presidente interino do Tribunal Administrativo do Cade e relator do processo, Diogo Thompson de Andrade, considerou que não havia elementos de certeza suficientes que justificassem uma intervenção.

Apesar de negar a solicitação, o órgão regulador reconheceu que os termos dos acordos representam preocupações concorrenciais. O inquérito administrativo continua, com uma investigação sobre as condutas das duas empresas e os impactos para o mercado de delivery.

Em agosto de 2025, a Keeta acusou a 99Food de comportamento anticompetitivo e solicitou ao Cade uma medida preventiva para impedir o que ela chama de “cláusulas de banimento”.

A Keeta afirma que a 99Food coloca cláusulas que impediriam restaurantes de fechar parcerias comerciais com Keeta e Rappi. As duas empresas teriam sido citadas nominalmente nos documentos, ao contrário do iFood, líder de mercado. Para a Keeta, isso constitui uma tentativa de formar um duopólio.

A 99Food rebateu as alegações e acusou a própria Keeta de supostamente aplicar cláusulas restritivas nos acordos com os estabelecimentos.

Fonte: Tecnoblog