China vai banir serviços online ‘viciantes’ para crianças

A China está endurecendo medidas para manter as crianças afastadas de conteúdo viciante na internet. De acordo com a agência de notícias estatal Xinhua, o país acaba de fortalecer uma lei de proteção a menores de idade, e agora vai banir produtos e serviços digitais que “induzam ao vício” em crianças e adolescentes.

A lei foi votada pelo Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo no último sábado (17), e sua versão atualizada entrará em vigor em 1º de junho de 2021.

Ela determina que os provedores de serviços online, como jogos, streaming e mídias sociais, estabeleçam limites de consumo para menores e excluam conteúdo considerado “viciante” – embora a Xinhua não tenha revelado detalhes sobre os critérios utilizados para classificá-lo dessa maneira.

Autoridades chinesas anunciaram, também, medidas para conter o cyberbullying. A partir do segundo semestre do ano que vem, provedores de internet terão de “fazer o que for necessário” para impedir a prática, e os pais e responsáveis das vítimas poderão solicitar o bloqueio de links que contenham agressão moral contra menores.

Provedores de serviços online terão de excluir conteúdo considerado viciante para crianças. Imagem: testing/Shutterstock 

As mudanças são coerentes com uma determinação anunciada no fim do ano passado, quando o governo chinês impôs restrições a crianças e adolescentes que gostam de jogos online. Pelas regras do país, o acesso aos games tem um limite de 90 minutos por dia e só pode ocorrer até as 22 horas em dias de semana.