União Europeia avança na proibição de chatbots de IA e redes sociais para menores

A União Europeia prepara a restrição do acesso de menores de 15 anos a chatbots de IA e outras plataformas sociais. As medidas fazem parte da leia apelidada de EU Kids Act e estão descritas em um documento preliminar da Comissão Europeia.

O projeto, obtido pela Reuters, estabelece regras diferentes de acordo com a idade. Crianças menores de 3 anos, por exemplo, teriam acesso totalmente bloqueado. Ele seria flexibilizado com o tempo, até um ponto de “maioridade digital plena”.

Nota-se que a idade que permitiria a administração individual de um perfil por um adolescente diminuiu em relação a versões anteriores. Antes, o usuário teria o acesso totalmente liberado a partir dos 18 anos, agora pode ocorrer a partir dos 15. A proposta será apresentada formalmente nesta quinta-feira (17/09) pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e pela chefe de tecnologia do bloco, Henna Virkkunen.

O documento estabelece um modelo de acesso progressivo, com diferentes níveis de controle para crianças e adolescentes:

O plano alcançaria os principais serviços operados por big techs, como a Alphabet, que controla o YouTube; a ByteDance, responsável pelo TikTok; e a Meta, dona do Facebook e Instagram. Também afetaria chatbots de inteligência artificial, como o ChatGPT, da OpenAI.

A iniciativa ocorre em meio à preocupação com os efeitos dos serviços digitais sobre crianças e adolescentes. Governos ao redor do mundo já discutem políticas próprias sobre o assunto há anos, inclusive na Europa e no Reino Unido, inspirados pela ofensiva do governo da Austrália contra as big techs desde 2024.

Fonte: Tecnoblog