Entidades pedem internet liberada antes das eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ação que solicita que o acesso à internet via redes móveis seja garantido a todos os brasileiros nas 72 horas que antecedem as próximas eleições, marcadas para 4 de outubro. Cristiano Zanin, um dos ministros do STF, deu 48 horas para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifestar a respeito.

A ação foi movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Partido Verde (PV). Ambos os grupos fazem parte da Democracia Sem Franquia, iniciativa mantida por 19 entidades que defende o acesso livre à internet via redes móveis durante períodos eleitorais.

O objetivo da iniciativa é garantir que todo cidadão tenha acesso a sites e serviços online que possam mantê-lo informado, sem ter que se limitar a uma plataforma ou outra e sem enfrentar limite de franquia.

Se implementada, o acesso à internet nas 72 horas que antecedem as votações deve beneficiar cidadãos de baixa renda que, como tal, acabam ficando mais suscetíveis a restrições de comunicação por falta de franquia ou de créditos em sua linha móvel.

De acordo com o Democracia Sem Franquia, nessas circunstâncias, a pessoa fica offline ou acessa apenas algumas poucas plataformas, como o WhatsApp, e isso a torna mais vulnerável à desinformação, pois ela não pode acessar sites de notícias ou outros canais informativos para validar um conteúdo possivelmente manipulador.

O ministro Cristiano Zanin é o relator da ação. Nessa posição, ele pediu, ontem (24/09), para que a Anatel se posicione em até 48 horas sobre o assunto, antes de o STF analisar a questão. A agência não havia se manifestado até o momento da publicação desta notícia.

Fonte: Tecnoblog