Em nova derrota na justiça, Sony é forçada a restaurar acesso de PS5 banido em 2020

A Sony sofreu uma nova derrota na Justiça brasileira hoje (17), com decisão obrigando a empresa a reativar o acesso de um PlayStation 5 (PS5) banido em dezembro de 2020. No caso, o console pertence ao usuário Weslley Marcos Ramos Matheus. O Olhar Digital o entrevistou em dezembro de 2020, dias depois de seu acesso ter sido cortado.

Na decisão, assinada pelo juiz Andre Luiz da Silva Cunha, da 1ª Vara Especial Cível do Foro de Guarulhos (SP), a Sony é sentenciada a restaurar o acesso de Weslley em até 10 dias úteis. “Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a requerida à obrigação de fazer consistente em reativar o acesso do console PlayStation 5 com número de série [omitido] à PlayStation Network, no prazo de 10 (dez) dias após o trânsito em julgado”, diz trecho do processo.

“Para falar a verdade”, disse Weslley em novo contato com a nossa equipe, “[estou] muito chateado com a Sony. Vou guardar um rancor dela por muito tempo. Desde o começo, logo quando fui banido, tive um atendimento horrível no suporte, demoravam muito tempo para [me] atender, e quando isso acontecia, era uma pessoa estrangeira, com dificuldades para falar português”.

Segundo o jogador, a Sony, que baniu o seu PS5 em 2 de dezembro de 2020, não oferecia contexto quanto ao seu impedimento, propositalmente deixando-o sem informações no intuito de prejudicá-lo. “Em nenhum momento, eles tentaram uma reparação, nem dentro do próprio processo como foi proposto pelo meu advogado. Então o que eu vou guardar da Sony é somente rancor – um sonho de suados R$ 5 mil virou um pesadelo por 6 meses”, disse o usuário, referindo-se ao preço do aparelho no mercado nacional – R$ 4.699.

Weslley nos contou que, durante todo o tempo do processo, devido ao seu banimento ele era incapaz de jogar online ou baixar qualquer produto da PlayStation Network: “Fiquei seis meses com ‘Marvel’s Spider-Man: Miles Morales” e alguns jogos de PlayStation 4 que estavam instalados no SSD do console”. Em consoles banidos, apenas jogos instalados em discos ou mídia física podem ser rodados normalmente, mas sem as capacidades online – ou seja, jogos multijogador não serão uma opção.

A Sony agora tem que reativar o PS5 banido de Weslley Matheus, mas essa não foi a primeira derrota que a empresa sofreu na Justiça brasileira neste assunto: em março de 2021, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou que a Sony não poderia bloquear permanentemente o PlayStation 5 caso o usuário quebrasse suas regras. A decisão, publicada no dia 2 daquele mês e assinada pelo juiz Anderson Antonucci, considerou a ação abusiva.